Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 19 Dezembro 2019
INDICAÇÃO Nº 122/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que a Sra Dayane Simões, nomeada para o cargo público de Advogado, em 3…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
INDICAÇÃO Nº 121/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
Ata da 05ª Reunião Solene do segundo período
ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de dezembro de 2019, às dezenove horas, no Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro, em…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
REQUERIMENTO Nº 39/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe informações e/ou pareceres técnicos que justifiquem as mudanças na…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
REQUERIMENTO Nº 38/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que informe a esta Casa, no prazo previsto no…
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Segunda, 16 Dezembro 2019
REQUERIMENTO Nº 37/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no prazo…
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Segunda, 16 Dezembro 2019
REQUERIMENTO Nº 36/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a este Legislativo, no…
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Sexta, 13 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
Ata da 03ª Audiência Pública do segundo período
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Municipal nº 1.533, de 29 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de sua propriedade e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
INDICAÇÃO Nº 120/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Chefe do Poder Executivo que apresente Projeto de Lei Complementar…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
INDICAÇÃO Nº 119/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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