Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 12 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Abre vaga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vaga e altera…
Quinta, 12 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vagas e altera…
Quinta, 12 Março 2020
REQUERIMENTO Nº 7/2020
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Poder Executivo local; requerendo-lhe informações (documentais) sobre procedimentos licitatórios de prestação de serviços de…
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Quarta, 11 Março 2020
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Concede Progressão ao Servidor Adalberto Lopes Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Quarta, 11 Março 2020
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia no Município de Cláudio /MG e dá outras providências.
Terça, 10 Março 2020
PORTARIA N° 14, de 10 de março de 2020
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2020.
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Segunda, 09 Março 2020
Ata da 05ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de março de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 09 Março 2020
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a Resolução n.º 199/2019 desta…
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Segunda, 09 Março 2020
PORTARIA Nº 12 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Altera disposições da Portaria nº.03 de 03 de Janeiro de 2020 da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada…
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Quinta, 05 Março 2020
REQUERIMENTO Nº 6/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, para que sejam apresentadas as informações abaixo descritas: Qual o número de médicos contratados no…
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Quinta, 05 Março 2020
REQUERIMENTO Nº 5/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, em atendimento e continuidade às necessárias informações já requeridas para esta Administração Pública, através do Requerimento…
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Quinta, 05 Março 2020
INDICAÇÃO Nº 16/2020.
O Vereador que a presente assina, no uso de suas funções administrativas auxiliares, consoante lhe facultam os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a encaminhar ao Chefe do Poder Executivo a presente indicação,…
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Quinta, 05 Março 2020
INDICAÇÃO Nº 15/2020.
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; conceder o reajuste salarial de 8% (oito por cento) a todos os servidores…
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Quarta, 04 Março 2020
INDICAÇÃO Nº 17/2020.
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a troca…
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Quarta, 04 Março 2020
INDICAÇÃO Nº 14/2020
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; que instale uma lixeira de grande porte (tipo EcoContêiner) ou que o lixo…
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