Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 21 Mai 2020
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei denomina próprio público, na forma que especifica. Art. 2º Fica denominada como “Passarela…
Quarta, 20 Mai 2020
MOÇÃO Nº 4/2020
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família da Sra. Ídia…
Quarta, 20 Mai 2020
INDICAÇÃO Nº 20/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Terça, 19 Mai 2020
PORTARIA N.° 25, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria 59/2019 - Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, considerando a necessidade de…
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Terça, 19 Mai 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Susta o Decreto Executivo nº. 468 de 11 de Maio de 2020, que Dispõe sobre reajuste da tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal e determina outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art.…
Segunda, 18 Mai 2020
Ata da 09ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de maio de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
Segunda, 18 Mai 2020
PORTARIA Nº 24 DE 18 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº. 23 de 18 de maio de 2020, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281 do Regimento…
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Domingo, 17 Mai 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 12 , DE 18 DE MAIO DE 2020
Esta lei institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Urbano no município de Cláudio/MG, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I, do…
Sexta, 15 Mai 2020
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre medidas e diretrizes a serem adotadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio/MG, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe…
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Quinta, 14 Mai 2020
REQUERIMENTO Nº 8/2020
Os vereadores que o presente assinam, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Poder Executivo local; requerendo-lhe a relação completa de notas fiscais, notas de empenhos e…
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Quinta, 14 Mai 2020
MOÇÃO Nº 02/2020
O vereador que a presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Casa e nos termos da Resolução nº 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta MOÇÃO DE REGOZIJO pela passagem de seus 100…
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Quinta, 14 Mai 2020
REQUERIMENTO Nº 9 /2020
Os vereadores que o presente assinam, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, a enviar este documento ao Poder Executivo local; requerendo-lhe informações sobre o repasse do Fundeb do ano de 2020,…
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Sexta, 08 Mai 2020
PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Sexta, 08 Mai 2020
INDICAÇÃO Nº 18/2020.
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
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Sexta, 08 Mai 2020
INDICAÇÃO Nº 19/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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