Atividade Legislativa (2579)
Terça, 07 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 34/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando-lhe através do Departamento…
Baixar anexos:
Terça, 07 Julho 2020
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza repasse dos recursos recebidos para execução de ações socioassistenciais, diante da situação de emergência em saúde pública decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Segunda, 06 Julho 2020
Ata da 16ª Reunião Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 06 dias do mês de julho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
Baixar anexos:
Segunda, 06 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 33/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa…
Baixar anexos:
Quinta, 02 Julho 2020
REQUERIMENTO Nº 16/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que informe a este Legislativo, no prazo previsto no…
Baixar anexos:
Quarta, 01 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 32/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a recuperação da…
Baixar anexos:
Quarta, 01 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 31/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise…
Baixar anexos:
Quarta, 01 Julho 2020
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 01 DE JULHO DE 2020.
Institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano, para quitação do crédito tributário e dá outras providências. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento interno desta Casa,…
Segunda, 29 Junho 2020
Ata da 15ª Reunião Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 29 dias do mês de junho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
Baixar anexos:
Segunda, 29 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 30/2020.
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, através do…
Baixar anexos:
Segunda, 29 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 29/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Baixar anexos:
Segunda, 29 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 28/2020.
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a…
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 27/2020
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação…
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2020
REQUERIMENTO Nº 15/2020
A vereadora que o presente assina, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Câmara, com a finalidade de complementar as informações do Requerimento nº 8/2020, a enviar este documento ao Poder Executivo local;…
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2020
REQUERIMENTO Nº 14/2020
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe…
Baixar anexos: