Atividade Legislativa (2579)
Terça, 05 Mai 2020
PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coranavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Segunda, 04 Mai 2020
Ata da 08ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 04 dias do mês de maio de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
Segunda, 27 Abril 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio,…
Sexta, 24 Abril 2020
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de abril de 2020, às 10h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Sexta, 24 Abril 2020
PORTARIA Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais…
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Terça, 14 Abril 2020
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Autoriza o Município de Cláudio a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro – CIMCOM, conforme art. 12 da Lei 11.107/2005, desonerando-se das responsabilidades e dá outras providências. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro…
Terça, 14 Abril 2020
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Seção I Das Disposições Preliminares…
Terça, 14 Abril 2020
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo,…
Sábado, 11 Abril 2020
Portaria nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenção e controle de determinação relacionada ao Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Sexta, 03 Abril 2020
PORTARIA Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenção e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Geraisi, e da outras providências.
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Segunda, 23 Março 2020
Ata da 07ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de março de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 23 Março 2020
PORTARIA Nº 17 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais…
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Segunda, 23 Março 2020
PORTARIA Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que…
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Segunda, 16 Março 2020
Ata da 06ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 16 dias do mês de março de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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