Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 24 Junho 2020
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de junho de 2020, às 15h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a segunda reunião…
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Terça, 23 Junho 2020
REQUERIMENTO Nº 13/2020
O vereador signatário, ancorado no artigo 201, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que preste informações ao Poder Legislativo, acompanhadas de Certidões, no prazo previsto no…
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Segunda, 22 Junho 2020
Ata da 14ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 22 dias do mês de junho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 22 Junho 2020
MOÇÃO Nº 6/2020
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família da Sra. MARIA…
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Quinta, 18 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 26/2020
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quinta, 18 Junho 2020
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, §1º c/c art. 99, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,…
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Quarta, 17 Junho 2020
PORTARIA Nº 29/2020
Institui Comissão Especial – Estação de Tratamento de esgoto – Fiscalização - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
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Quarta, 17 Junho 2020
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pelo Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais, autoriza a abertura de crédito especial, e determina outras providências. O Prefeito do…
Quarta, 17 Junho 2020
MOÇÃO Nº 5/2020
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. José…
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Quarta, 17 Junho 2020
INDICAÇÃO Nº 25/2020
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, através do…
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Terça, 16 Junho 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15 , DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial durante o período de vigência de Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Cláudio/MG, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 30 da Lei Orgânica…
Segunda, 15 Junho 2020
PORTARIA Nº 28 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão das sessões solenes da Câmara Municipal de Cláudio/MG, no ano de 2020, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Segunda, 15 Junho 2020
Ata da 13ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 15 dias do mês de junho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 08 Junho 2020
Ata da 12ª Reunião Ordinária do primeiro período
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 8 dia do mês de junho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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