Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 20 Julho 2020
PORTARIA Nº 30/2020
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Nataniele de Almeida Rivetti Pereira e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
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Segunda, 20 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 42/2020.
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o recapeamento…
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Segunda, 20 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 41/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário deste Legislativo; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe o…
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Segunda, 20 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 40/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao chefe do Executivo local, sugerindo-lhe cercar a…
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Quinta, 16 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 37/2020
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a…
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Quinta, 16 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 39/2020
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quinta, 16 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 38/2020
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quinta, 16 Julho 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22 , DE 16 DE JULHO DE 2020
Regulamenta, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a utilização de banheiros químicos em eventos públicos. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG, apresenta o…
Quarta, 15 Julho 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21 , DE 16 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a convalidação das Edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de Rodovia que atravessam o perímetro urbano, no âmbito do município de Cláudio/MG, determinando, também, a redução da faixa não edificável às margens de Rodovia, e dá outras providências. O vereador que abaixo…
Quarta, 15 Julho 2020
REQUERIMENTO Nº 18/2020
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
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Quarta, 15 Julho 2020
REQUERIMENTO Nº 17/2020
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
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Segunda, 13 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 36/2020
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao DER-MG sugerindo-lhe que viabilize a construção de…
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Segunda, 13 Julho 2020
Ata da 17ª Reunião Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de julho de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quinta, 09 Julho 2020
INDICAÇÃO Nº 35/2020
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa…
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Quinta, 09 Julho 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 09 DE JULHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a elaborar, gratuitamente, projetos e conceder assistência técnica à construção de imóveis destinados às entidades assistenciais de utilidade pública. A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I, do Regimento…