Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 15 Outubro 2020
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Transfere Ponto facultativo - dia Servidor Público - Poder Legislativo e altera dispositivos da Portaria 58/2019 e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; Considerando o disposto no Art.…
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Segunda, 05 Outubro 2020
Ata da 28ª Reunião Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 05 dias do mês de outubro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Segunda, 05 Outubro 2020
INDICAÇÃO N.º 62/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, pedindo-lhe que repasse à Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de…
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Quinta, 01 Outubro 2020
PORTARIA N.° 41/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 41/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 01 Outubro 2020
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei…
Quarta, 30 Setembro 2020
INDICAÇÃO N.º 61/2020
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a possibilidade de pagar aos profissionais da…
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Quarta, 30 Setembro 2020
INDICAÇÃO N.º 60/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que conceda desconto, condições especiais para pagamento ou isenção do…
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Segunda, 28 Setembro 2020
Ata da 27ª Reunião Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 28 dias do mês de setembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Quinta, 24 Setembro 2020
REQUERIMENTO Nº 27/2020
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que informe a esta Casa, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da…
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Quarta, 23 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
“Declara como de utilidade pública municipal o Motoclub Jacares das Gerais”. A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresenta o seguinte Projeto de…
Quarta, 23 Setembro 2020
PORTARIA N.° 40/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 21 Setembro 2020
Ata da 26ª Reunião Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de setembro de 2020, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada…
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Domingo, 20 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO 2020.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura…
Quarta, 16 Setembro 2020
INDICAÇÃO Nº 58/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa uma Creche no Distrito de Monsenhor João Alexandre,…
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Terça, 15 Setembro 2020
INDICAÇÃO Nº 59/2020
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe o asfaltamento da via conhecida como “Estrada do Monteiro”, no…
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