Atividade Legislativa (2579)
Terça, 26 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 10/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que providencie a construção de passeio em frente ao nº…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 20, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 19, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 9/2021
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que estude a viabilidade de convênio/parceria dos…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 8/2021
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário da Casa; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa 2 faixas de pedestres elevada…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 7/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 4/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que edifique muro ou instale alambrado no entorno de…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 6/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
INDICAÇÃO Nº 5 /2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe proceder…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que LORRAYNE RODRIGUES DE ANDRADE, foi nomeada para o cargo público de Editor…
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Quarta, 20 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Segunda, 18 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
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Quinta, 14 Janeiro 2021
INDICAÇÃO N.º 3/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que asfalte as Ruas Antônio Jorge Neto, Jorge Antônio e…
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