Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 59/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, proceda…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 45/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, proceda…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 44/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de um poste na “pinguela” da Rua…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 43/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, indicando-lhe providências quanto a pavimentação e drenagem das águas pluviais…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 40/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, proceda…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 39/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que, na contratação de estagiários para o Poder Executivo, passe…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 38/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que asfalte o pequeno espaço de acostamento na margem…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO Nº47/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe proceder…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 37/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que asfalte as Ruas Jorge Antônio e Jorge Antônio…
Quarta, 10 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 56/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que asfalte as seguintes vias localizadas no Bairro Bela…
Terça, 09 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI N.° 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Define expediente do Poder Legislativo Municipal no dia 17 de fevereiro de 2021, Retificando a Portaria n.º 15, de 18 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 29, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre designação do Ouvidor Geral do Poder Legislativo, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, retificando a Portaria n.º 06, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Torna pública posse de vereador suplente. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando que o vereador Reginaldo Teixeira Santos -PSL encontra-se desde o dia 1º de…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 27 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera composição de Mesa Diretora-biênio 2021-2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando, que o Vereador Reginaldo Teixeira Santos integrava a Mesa Diretora da Câmara Municipal,…
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