Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 04 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 90/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; sugerindo-lhe a construção de quebra-molas nas ruas Goiás no bairro do Rosário,…
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Quinta, 04 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 09/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, informe a este…
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Quinta, 04 Março 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 866, de 23 de julho de 1999. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §2º do art. 145-A da Lei Complementar nº. 866, de 23 de…
Quarta, 03 Março 2021
PROJETO DE LEI N.° 10, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Tipifica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a infração administrativa de corrupção em plano de imunização, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 87/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 85/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quarta, 03 Março 2021
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 3 dias do mês de março de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO N.º 86/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que asfalte trechos da Rua Almir Notini Pereira, próximo…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 84/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, através…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 83/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe que…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 82/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 03 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 81/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quarta, 03 Março 2021
PORTARIA N.º 36, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281 do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO o número de servidores e de agentes políticos que compõem…
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Terça, 02 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 95/2021
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Terça, 02 Março 2021
INDICAÇÃO N.º 94/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a construção de Estação de Tratamento de…
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