Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 42, 19 DE MARÇO DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e…
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Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 133/2021
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da sua função auxiliar que lhes é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que providencie…
Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 132/2021
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da sua função auxiliar que lhes é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que providencie…
Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 131/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; sugerindo-lhe que estude a possibilidade de se construir uma “Academia ao Ar…
Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 130/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que analise…
Quarta, 17 Março 2021
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: …
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…
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Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 128/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que providencie…
Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 127/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que providencie…
Quinta, 18 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 126/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; sugerindo ao Poder Executivo que estude a realização de concurso com pelo…
Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017,…
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Quinta, 18 Março 2021
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, o programa “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA N.° 38, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, parte das atividades prestadas pelo Advogado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno…
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Quarta, 17 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 134/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize o asfaltamento de todas as vias do…
Quarta, 17 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 129/2021
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…