Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 05 Abril 2021
PORTARIA Nº 49, 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 05 de abril de 2021 e 09 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e…
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Segunda, 05 Abril 2021
PROJETO DE LEI Nº 19 , DE 05 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Quarta, 31 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 164/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a possibilidade de instituir “auxílio financeiro”, conforme…
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Quarta, 31 Março 2021
INDICAÇÃO N.º 163/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras deste Município, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de postes com luminárias na…
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Quarta, 31 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 162/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 31 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 161/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que sejam realizadas obras de cobertura do espaço multiuso…
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Quarta, 31 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 160/2021
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quarta, 31 Março 2021
PORTARIA Nº 48, 31 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 01º de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e,…
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Quarta, 31 Março 2021
MOÇÃO Nº 6/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. José…
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Quarta, 31 Março 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 31 DE MARÇO de 2021.
Autoriza a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, regulamentando o art. 3º-A da Lei Federal n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições…
Terça, 30 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 159/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que estude…
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Terça, 30 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 15/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Terça, 30 Março 2021
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE:…
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Terça, 30 Março 2021
MOÇÃO Nº 5/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família de MARIA JOSÉ GUIMARÃES TOLENTINO, pelo seu…
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Terça, 30 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 158/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que estude…
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