Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 52, 12 DE ABRIL DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o…
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Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 174/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe providências quanto à pavimentação e drenagem das águas pluviais…
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Segunda, 12 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 172/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe benfeitorias na Rua Expedicionário José Alves Cordeiro, no Bairro…
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Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 51, 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Escolha de Estagiários no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno…
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Segunda, 12 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 17/2021
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Sexta, 09 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 16 /2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
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Quinta, 08 Abril 2021
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a autorização de repasse às entidades que especifica e abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, estado de Minas…
Quinta, 08 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 170/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a possibilidade e viabilidade de se realizar…
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Segunda, 05 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 169/2021
Os vereadores que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe que…
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Segunda, 05 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 168/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que substitua por led as lâmpadas do Parque Industrial…
Quarta, 07 Abril 2021
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 02 de maio de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º O § 2º do art. 6º, da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Quarta, 07 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 167/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
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Quarta, 07 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 166/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
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Quarta, 07 Abril 2021
PORTARIA N.° 50, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 3, de 4 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I,…
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Segunda, 05 Abril 2021
Ata da 09ª Reunião Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 5 dias do mês de abril de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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