Atividade Legislativa (2579)
Domingo, 23 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 34, DE 24 DE MAIO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, o Calendário Oficial de Eventos do Município, e determina outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento…
Terça, 18 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 215/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a abertura de rua que ligue a rua Amapá…
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Terça, 18 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 214/2021
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo solicitando instalar manilhas…
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Quarta, 19 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 211/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que seja colocada iluminação do trecho que liga o…
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Terça, 18 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 210/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que sejam realizadas obras pluviais com a colocação de…
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Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N.° 32, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentam o…
Terça, 18 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 209/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando-lhe que providencie a substituição das lâmpadas queimadas dos vários…
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Terça, 11 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 208/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe alterações…
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Quarta, 19 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 207/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a construção de “trafic calming” na Av…
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Quarta, 12 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 206/2021
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo solicitando revisar o…
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Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N.° 31, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações Residenciais e Projetos de Edificação já consolidados, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…
Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 30 DE 20 DE MAIO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Abril Verde”, e determina outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento…
Terça, 18 Mai 2021
REQUERIMENTO N.º 21 /2021
O vereador signatário , amparado pelas disposições dos arts.: 157, § 1º, 201, II e 248, § 2º, do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “com a aprovação” do plenário, que retire de tramitação o Projeto de Lei n.º 26/2021 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de…
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Terça, 18 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 205/2021
O vereador ao final assinado, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Segunda, 17 Mai 2021
Ata da 14ª Reunião Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de maio de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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