Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 10 Junho 2021
REQUERIMENTO N.º 28 /2021
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
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Quinta, 10 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 233/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que…
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Quinta, 10 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 232/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe proceder…
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Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Estabelece diretriz para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e institui o “Dia da Dignidade Menstrual” no âmbito do município de Cláudio, e determina outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do…
Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº. 1.099, de 21 de dezembro de 2005. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.099, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as…
Sexta, 28 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 231/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Saúde local, sugerindo-lhe que viabilize a realização do procedimento de hemodiálise neste Município.…
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Quarta, 09 Junho 2021
MOÇÃO Nº 12/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. Antônio…
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Sexta, 28 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 230/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que realize melhorias na rede de iluminação pública e…
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Terça, 08 Junho 2021
PROJETO DE LEI N.° 37, DE 9 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudio a realizar Autorização de Uso do bem público que especifica, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, c/c artigo…
Segunda, 31 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 229/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Sexta, 28 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 228/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras Local, sugerindo-lhe que viabilize a limpeza da estrada (incluindo a poda das…
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Sexta, 28 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 227/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação à Secretária de Educação deste Município, sugerindo-lhe que viabilize a reforma geral do "CEMEI Dinha Lia”.…
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Quarta, 05 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 226/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa a contratar intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para interpretação…
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Segunda, 07 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 225/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que estude a…
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Segunda, 07 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 224/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que seja feita…
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