Atividade Legislativa (2579)
Terça, 27 Julho 2021
PORTARIA N.º 74, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
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Quarta, 21 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 55, DE 22 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivos na Lei n.º 1.307, de 19 de agosto de 2011. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Segunda, 12 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 274/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que, proceda a pintura de faixas de pedestres nas…
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Sexta, 09 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 273/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que realize a revitalização da Biblioteca Digital, localizada próximo ao…
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Quinta, 15 Julho 2021
REQUERIMENTO N.º 38/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe…
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Quarta, 30 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 272/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a limpeza e revitalização do canteiro em frente ao CEMEI “Maria das Graças”…
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Terça, 01 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 271/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, encaminhar a seguinte indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que realize…
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Quarta, 14 Julho 2021
REQUERIMENTO N.º 37/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições dos artigos 39, inciso III e 201, inciso V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei…
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Quarta, 30 Junho 2021
REQUERIMENTO N.º 35/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Segunda, 05 Julho 2021
REQUERIMENTO N.º 34/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, informe a esta…
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Quinta, 01 Julho 2021
REQUERIMENTO N.º 33/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
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Quinta, 01 Julho 2021
REQUERIMENTO N.º 32 /2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
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Terça, 01 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 270/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe a reforma…
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Terça, 13 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 269/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local; sugerindo-lhe que viabilize a pavimentação do espaço entre extremidade lateral da…
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Terça, 06 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 268/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a construção de Praça no lote que faz a ligação entre a…
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