Atividade Legislativa (2579)
Terça, 27 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…
Quinta, 22 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 281/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar prevista nos artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a: enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a viabilidade administrativa de revitalizar a “Cachoeira do…
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Quinta, 22 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 280/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar prevista nos artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a: enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a viabilidade administrativa de atualizar o valor dos…
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Terça, 13 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 279/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local; sugerindo-lhe que construa uma quadra poliesportiva no Bairro São Francisco. JUSTIFICATIVA…
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Terça, 13 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 278/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação a Secretária do Meio Ambiente local; sugerindo-lhe que realizem a arborização próximo à quadra e Salão…
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Terça, 13 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 277/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação a Secretária do Meio Ambiente local; sugerindo-lhe que realize a pintura do meio fio e sinalização…
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Domingo, 11 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 276/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; seja realizado a reforma da boca de lobo e canaleta existente no…
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Quinta, 15 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 275/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Saúde local bem como a Coordenação da Campanha de Vacinação, sugerindo-lhes que os…
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Segunda, 19 Julho 2021
Ata da 22ª Reunião Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de julho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Segunda, 26 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 27 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Conselho da Juventude, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
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- Projeto de Lei em formato PDF
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Supressia nº 2
- Despacho da Presidência das Comissões
- Ofício 12
- Ofício 138
- Ofício 141
- Relatório de Sobrestamento
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Aditiva ao Substitutivo
- Parecer das Comissões - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Relatório Sobrestamento - Substitutivo
- Redação Final
Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 77, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2021 e Revoga a Portaria n.º 8, de 05 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em…
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Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 76, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a Requisição da Servidora Elisa Regina Azevedo pela 81ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso das atribuições administrativas que que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, e, considerando o teor…
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Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 57, DE 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do “Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos” no município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e do “Fundo de Proteção em Defesa dos Animais”, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento…
Quinta, 22 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 56, DE 22 DE JULHO DE 2021
Autoriza adesão do Município de Cláudio ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual Inocêncio Amorim, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o …
Quinta, 22 Julho 2021
PORTARIA N.º 75, DE 22 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e…
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