Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de…
Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021, a fim…
Terça, 03 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 297/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar prevista nos artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a: enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a viabilidade administrativa de revitalizar a “Cachoeira do…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 295/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando os…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 294/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local; sugerindo-lhe que se construído um quebra molas na rua Goiás, próximo…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 293/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a poda e roçada no trecho entre…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 292/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a reforma da escola na Comunidade Matias. JUSTIFICATIVA…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 291/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que seja tomado providências quanto a sinalização na rua…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 290/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local; sugerindo-lhe que seja contratado um profissional para vacinar os rebanhos dos…
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Quarta, 04 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 296/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a revitalização do Cruzeiro, localizado próximo a Av. Inivaldo…
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Quinta, 05 Agosto 2021
MOÇÃO Nº 18/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO DE APLAUSO" aos BRIGADISTAS DA DEFESA…
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Segunda, 02 Agosto 2021
Ata da 24ª Reunião Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de agosto de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Segunda, 09 Agosto 2021
PORTARIA N.º 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 .
Altera a Portaria n.º 31, de 10 de fevereiro de 2021, dando nova composição à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o…
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Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 62, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quinta, 05 Agosto 2021
PORTARIA N.º 79, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 29, de 7 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
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