Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 20 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 306/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de um pomar na Escola Municipal Álvaro Ferreira Rodrigues.…
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Sexta, 20 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 305/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de um coreto na praça localizada na Bocaina. JUSTIFICATIVA…
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Segunda, 23 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 304/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de uma “pracinha” no entorno de uma árvore localizada…
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Sexta, 20 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 303/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a ampliação da cozinha do poli esportivo da Bocaina. JUSTIFICATIVA O…
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Segunda, 23 Agosto 2021
Ata 27ª Reunião Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de agosto de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Quinta, 09 Setembro 2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Acrescenta § 4º ao Art. 152 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 27, I, da Lei Orgânica do…
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza a concessão de subvenções para o ano de 2022 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções a entidades filantrópicas, no exercício de 2022,…
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.668, de 5 de julho de 2021, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2022. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
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- Projeto de Lei em formato PDF
- Demonstrativo
- Despacho da Presidência das Comissões
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Emenda nº 6 Modificativa
- Emenda nº 7 Modificativa
- Emenda nº 8 Modificativa
- Emenda nº 9 Modificativa
- Emenda nº 10 Modificativa
- Emenda nº 11 Modificativa
- Emenda nº 12 Modificativa
- Emenda nº 13 Modificativa
- Emenda nº 14 Modificativa
- Emenda nº 15 Modificativa
- Emenda nº 16 Modificativa
- Emenda nº 17 Modificativa
- Emenda nº 18 Modificativa
- Emenda nº 19 Modificativa
- Emenda nº 20 Modificativa
- Emenda nº 21 Modificativa
- Emenda nº 22 Modificativa
- Emenda nº 23 Modificativa
- Emenda nº 24 Modificativa
- Emenda nº 25 Supressiva
- Parecer Jurídico
- Parecer das Comissões
- Redação Final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.721/2021
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art.…
Terça, 17 Agosto 2021
MOÇÃO Nº 20/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao claudiense Hélio de Sousa…
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Terça, 17 Agosto 2021
REQUERIMENTO N.º 39/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a…
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Segunda, 16 Agosto 2021
Ata 26ª Reunião Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 16 dias do mês de agosto de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Terça, 17 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 302/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe o término da construção da sede do 32ª Grupo Escoteiro…
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Quinta, 12 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 301/2021
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local para solicitar…
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