Atividade Legislativa (2579)
Terça, 24 Agosto 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão”, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O…
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Sexta, 22 Outubro 2021
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, em razão do “Dia do Servidor Público”, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem o art. 20, inciso III, da…
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Quarta, 20 Outubro 2021
PORTARIA N.º 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, bem como seu correspondente Anexo, constituído pelo Edital n.º 3/2021 relativo ao Processo Seletivo de Estágio no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Regimentais e…
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Quarta, 06 Outubro 2021
RESOLUÇÃO N.º 209, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene, nos termos que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de…
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Quarta, 06 Outubro 2021
RESOLUÇÃO N.º 208, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene, nos termos que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de…
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Terça, 21 Setembro 2021
RESOLUÇÃO N.º 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Reprova Relatório Conclusivo Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria n.º 37, de 16 de março de 2021, para analisar correta implementação do Plano de Vacinação contra Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou…
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Terça, 24 Agosto 2021
RESOLUÇÃO N.º 206, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art.…
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Terça, 03 Agosto 2021
RESOLUÇÃO N.º 205, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2005, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 710185. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Terça, 05 Outubro 2021
Ata da 5ª Reunião Extraordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 05 dias do mês de outubro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 27 Setembro 2021
Ata da 30ª Reunião Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 27 dias do mês de setembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 23 Setembro 2021
Ata da 4ª Reunião Extraordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de setembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 18 Outubro 2021
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o § 5º do Art. 1º da Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, e estabelece prorrogação do período de inscrições relativo ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
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Sexta, 01 Outubro 2021
PORTARIA Nº 103, DE 01º DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 281…
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Sexta, 01 Outubro 2021
PORTARIA Nº 102, 01º DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o remanejamento das Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e: Considerando a ausência justificada do Procurador…
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