Atividade Legislativa (2579)
Sábado, 06 Novembro 2021
INDICAÇÃO Nº 345/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a revitalização da área identificada nas fotos anexas,…
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Quarta, 03 Novembro 2021
INDICAÇÃO Nº 344/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a instalação de placas de identificação de ruas nos Bairros…
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Quinta, 04 Novembro 2021
Ata da 6ª Reunião Extraordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 04 dias do mês de novembro de 2021, às 17h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”,…
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Quarta, 03 Novembro 2021
INDICAÇÃO Nº 343/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe que, através de um plano de canalização, revitalize, também com…
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Segunda, 25 Outubro 2021
Ata da 32ª Reunião Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 25 dias do mês de outubro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 08 Novembro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 27 de OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Quinta, 04 Novembro 2021
PORTARIA Nº 110, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria n.º 52, de 12 de abril de 2021, retificando a composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG, para o biênio 2021/2022. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei…
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Sexta, 05 Novembro 2021
PORTARIA Nº 109, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Revoga as Portarias n.º 89, de 18 de agosto de 2021 e 78, de 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. O Presidente do Poder Legislativo…
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Sexta, 05 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Inclui dispositivo no Código Tributário de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar n.º 924, de 29 de dezembro de 2000. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Sexta, 05 Novembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Alberto da Silva Guidio que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. Os Vereadores da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Quinta, 28 Outubro 2021
PORTARIA N.° 108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5, de 22 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
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Quinta, 28 Outubro 2021
PORTARIA N.° 107, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4, de 22 de outubro de 2021.
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Quarta, 03 Novembro 2021
PROJETO DE LEI N° 89 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, obrigatoriedade dos consórcios, empresas concessionárias ou contratadas pelo Poder Público, bem como do próprio Poder Executivo, a refazerem os Passeios e a Pavimentação das Ruas onde efetuarem reparos, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso…
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Quinta, 28 Outubro 2021
PROJETO DE LEI Nº 88, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece a desafetação de bem público, autoriza doação ao Clube de Mães “Saud Mitre”, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei: Art. 1º Fica estabelecida a desafetação do bem público correspondente…
Quinta, 21 Outubro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Concede título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe…