Atividade Legislativa (2579)
Terça, 09 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 5, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais,…
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Terça, 07 Dezembro 2021
MOÇÃO N.º 26 /2021
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno e nos termos da Resolução n.º 110/2011 da Casa, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. Denílson Araújo Soares, pelo seu falecimento. …
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Segunda, 29 Novembro 2021
Ata da 35ª Reunião Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 29 dias do mês de novembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 29 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 358/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação à Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, sugerindo-lhe que, após estudos de viabilidade, empenhe…
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Quinta, 25 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 357/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que tome a iniciativa de propor a doação…
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Terça, 23 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 356/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os Arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a encaminhar a presente Indicação ao Poder Executivo deste Município, sugerindo-lhe que analise a possibilidade de conceder um pagamento adicional…
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Segunda, 06 Dezembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 07, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2022” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio/MG, atendendo às indicações apresentadas pelos vereadores que integram esta Casa…
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Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.464, de 04 de abril de 2016. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.464, de 04 de abril de 2016,…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 99, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001,…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 98, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 986, de 22 de outubro de 2002. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 986, de 22 de outubro de 2002,…
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1.998, visando proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidros, na orla do “Novo Mar de Minas”. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30…
Sexta, 26 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº 126, de 06 de novembro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera a Lei Complementar nº 126, de 06 de novembro de 2019,…
Sexta, 26 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº 125, de 25 de setembro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera a Lei Complementar nº 125, de 25 de setembro de 2019,…
Sexta, 19 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000, que “Estabelece normas para o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Cláudio e determina outras providências”. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no Art. 30 da Lei Orgânica…
Segunda, 22 Novembro 2021
Ata da 34ª Reunião Ordinária
Aos 22 dias do mês de novembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 34ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada,…
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