Aos 22 dias do mês de novembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 34ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, presentes também os edis Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Sargento Moisés, leitura e votação das atas das Reuniões Plenárias, Extraordinária e Ordinária, ocorridas em 04 e 08/11/2021, respectivamente, e Reunião Solene do dia 11/11/2021; sendo a primeira aprovada por 08 votos, abstendo-se de votar Julinho e Fernando Tolentino por estarem ausentes daquela reunião e estava ausente do plenário no momento da votação Darley Lopes e as demais atas foram aprovadas por 11 votos. Também houve uso da Tribuna Livre pelo sr. Paulo Moura de Freitas que se manifestou sobre “saúde pública no Município de Cláudio/MG” e, com exceção do vereador Fernando Tolentino, os demais edis presentes se manifestaram sobre as considerações do orador. Na Ordem do Dia foram apreciadas, em turno único, as proposições a seguir, do ano de 2021, dirigidas ao Poder Executivo local: Requerimentos de n.^os: 47 – “requer cópia dos registros de ponto, referentes aos últimos 06 meses, de todos agentes públicos [...]”, de autoria dos vereadores Darley Lopes e Fernando Tolentino; 48 – “requer cópia na íntegra dos Processos Licitatórios de n.^os 251/2021 (Pregão Eletrônico n.º 48/2021) e 266/2021 (Pregão Presencial n.º 28/2021) [...]” e 49 – “requer relação detalhada dos serviços e/ou obras (pavimentação, meio-fio, pintura, etc.) que serão realizados com os recursos oriundos da abertura do crédito adicional, tipo suplementar, objeto do Projeto de Lei n.º 85/2021 [...]”, estes de autoria dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino e Sargento Moisés; Indicações de n.^os: 346 – “sugere que viabilize a expansão do Projeto Dando Cordas para o povoado de Bocaina, neste Município”, de autoria do vereador Caio Rodrigues; 348 – “sugere que viabilize a construção de sarjeta e outras melhorias na Rua Cecília Gonçalves Rocha [...]”, de autoria do vereador Darley Lopes; 352 – “sugere a construção de ‘traffic calming’ no cruzamento da Rua Belo Horizonte com a Rua Aimorés, nesta cidade” e 354 – “sugere melhorias na Av. Inivaldo Rodrigues de Melo (antiga Av. Carandaí), no Bairro São Bento, nesta cidade [...]”, estas de autoria do vereador Sargento Moisés. Na discussão das proposições houve manifestação dos respectivos autores sobre as Indicações de n.^os 348 e 354, manifestando, ainda sobre aquela os edis Evandro da Ambulância, Simental e Caio Rodrigues e referente ao Requerimento n.º 49 manifestou Tim Maritaca. Quanto à votação, foram aprovados, em turno único, por 09 votos, os Requerimentos e a Indicação n.º 352, ausente do plenário no momento da votação desta o vereador Julinho, no momento da votação do Requerimento n.º 49 estava ausente o vereador Darley Lopes e no momento das votações dos demais requerimentos ausente o vereador Caio Rodrigues; foram aprovadas por 10 votos as Indicações de n.^os 346 e 354 e por 08 votos a Indicação n.º 348, ausentes do plenário, no momento da votação desta, Julinho e Kedo; foram retiradas de tramitação, por 10 e 09 votos, respectivamente, as Indicações de n.^os 347 e 349 a pedido dos correspondentes autores Fernando Tolentino e Caio Rodrigues, ausente do plenário no momento da votação da retirada desta última indicação o vereador Julinho. Também foi apreciado, em dois turnos, o Projeto de Lei n.º 77/2021 que “Institui Programa de Fiscalização Remota dos Logradouros e Áreas Públicas, no âmbito do Município de Cláudio, por meio de sistema de videomonitoramento, nos termos que especifica” de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância, Julinho, Kedo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Simental e Tim Maritaca, acompanhado das Emendas n.^os 1 Modificativa e 2 Aditiva de autoria do vereador Sargento Moisés; tendo manifestado na discussão Evandro da Ambulância, Tim Maritaca e Maurilo do Sindicato. Apurou-se na votação desta matéria o seguinte resultado: foi aprovada por 09 e 10 votos, no primeiro e segundo turno, respectivamente, a Emenda n.º 1 Modificativa, ausente do plenário no momento da primeira votação Caio Rodrigues; foram aprovados por 10 votos, em primeiro e segundo turnos, a Emenda n.º 2 Aditiva e o Projeto de Lei n.º 77/2021 “emendado”. No encerramento manifestaram os edis Maurilo do Sindicato, Fernando Tolentino, Darley Lopes, Tim Maritaca, Simental, Marcos Paulo Dutra e o Líder do Executivo Evandro da Ambulância. Após o Secretário informou sobre a expedição pela Câmara dos Ofícios de n.^os 277 a 280, 282 a 286/CMC e Circulares de n.^os 33 e 34/2021/CMC do gabinete da Presidência; Ofícios de n.^os: 05/2021/CMC/K e 24/2021/CMC/FT dos vereadores Kedo e Fernando Tolentino, nessa sequência, 16 e 17/2021/CMC/TM do vereador Tim Maritaca; também informou sobre o recebimento dos Ofícios do Poder Executivo de n.^os: 171, 173, 175 e 176/2021/AGM e 339/2021 da Secretaria Municipal de Educação; 319 e 320/2021/PJ Cláudio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cláudio/MG; 21 e 22/2021/Coordenação de Transporte da Mactur Turismo Eireli; 246/2021-139ª Cia PM3º Pel. PM da Polícia Militar de Minas Gerais; 3/2021 do Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio e 429/2021-UNCE da Copasa. Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária no dia 29/11/2021, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 29 de novembro de 2021.

Adalberto Lopes Castro                           Técnico Legislativo: __________________________

Tim Maritaca                                            Presidente: ___________________________________

Evandro da Ambulância                           Vice-presidente: _______________________________

Marcos Paulo Dutra                                 1º Secretário: _________________________________

Maurilo do Sindicato                                2º Secretário:__________________________________

DEMAIS VEREADORES:

Caio Rodrigues                                               _________________________________________

Darley Lopes                                                  ______________________________ ___________

Fernando Tolentino                                        _________________________________________

Julinho                                                            _________________________________________

Kedo                                                               _________________________________________

Sargento Moisés                                             _________________________________________

Simental                                                         _________________________________________