Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quarta, 09 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 866, de 23 de julho de 1999, na forma que especifica.
Segunda, 17 Janeiro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno.
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Segunda, 20 Dezembro 2021
Ata da 38ª Reunião Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de dezembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quarta, 02 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 04/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, que…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
REQUERIMENTO N.º 03/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
REQUERIMENTO N.º 02/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Terça, 04 Janeiro 2022
REQUERIMENTO N.º 01/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 020/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Antônio Martins,…
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Terça, 25 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 019/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a sugestão objeto da Indicação n.º 86/2017 de que,…
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Terça, 04 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 016/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a colocação de cascalho na Rua Nossa…
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Terça, 04 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 015/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que…
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Terça, 04 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 014/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Terça, 18 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 013/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe a revitalização do campo de futebol do Povoado de…
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