Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 10 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 040/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe estudos e, constatada a possibilidade e viabilidade, que implante…
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Quinta, 03 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 039/2022
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; solicitando estudos e, se constatado que o vencimento dos professores municipais…
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Segunda, 07 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 038/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a revitalização da “Cachoeira/Usina” da comunidade do Corumbá, neste Município, com…
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Segunda, 07 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 037/2022
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe estudos e, constatada a possibilidade, que apresente proposição para análise e deliberação…
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Sexta, 04 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 036/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a substituição da antena de telefonia móvel da…
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Quinta, 10 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e dá outras providências.
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Quinta, 24 Fevereiro 2022
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022, às 17h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.
Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal; revoga a Lei nº 1.072, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC; cria e extingue cargos e vagas; e determina outras providências.
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Quarta, 02 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da saúde do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e cria cargos, na forma que especifica.
Quarta, 02 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 96, de 28 de dezembro de 2016, que “Institui a Advocacia Geral do Município de Cláudio”, cria o cargo de Assessor Jurídico- Legislativo, e dá outras providências.
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Sexta, 18 Fevereiro 2022
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 1, de 04 de janeiro de 2022.
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Quinta, 10 Fevereiro 2022
PORTARIA N.° 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 4, de 10 de fevereiro de 2022.
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