O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria n.º 1, de 04 de janeiro de 2022, nos termos que especifica.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio, para o ano de 2022, tem a seguinte composição:

I – Michelle Rodrigues Jorge (Presidente);

II – Elaine A. S. Resende Apolinário (Suplente de Presidente);

III – Carlson Menezes Barros (1º Membro);

IV – Adalberto Lopes Castro (Suplente de 1º Membro);

V – Thiago César de Gois – servidor (2º Membro);

VI – José Adão da Costa (Suplente de 2º Membro).

Art. 2º A Comissão exerce suas funções conforme disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2022.

Cláudio (MG), 04 de janeiro de 2022.

TIM MARITACA

Presidente