Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PORTARIA N.° 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2022.
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 887, de 28 de dezembro de 1999 - Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, na forma que especifica.
Sexta, 17 Dezembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 8, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2022” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal,…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a prestação de contas extraordinária relativa ao termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S/A.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 06/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, que…
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Quinta, 10 Fevereiro 2022
INDICAÇÃO Nº 029/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a abertura de mais uma vaga para o cargo…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
INDICAÇÃO Nº 028/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que, mediante constatação de disponibilidade orçamentária, instale um…
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Sexta, 28 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 026/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe apresentar proposições para análise e deliberação dos edis que integram…
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Segunda, 31 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 022/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que seja providenciada a instalação de iluminação na Praça…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 021/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que fixe, mediante rodízio, o plantão nas farmácias sediadas…
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Quinta, 03 Fevereiro 2022
PORTARIA N.° 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 3, de 3 de fevereiro de 2022.
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI N°. 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 5 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa, via Aplicativo Tecnológico, para Auxílio ao Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Decreto Legislativo n.º 8, de 17 de dezembro de 2021.
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