Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 17 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 010/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local reiterando as seguintes sugestões: a) construção de quebra-molas na Rua…
Baixar anexos:
Quarta, 12 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 009/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, torna reiterar indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município e…
Baixar anexos:
Quarta, 12 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 008/2022
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Casa; enviar a presente indicação ao local sugerindo-lhe ao Secretário de Obras que realize estudos e posterior execução de…
Baixar anexos:
Quarta, 12 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 007/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; torna a reiterar indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a revitalização da área de preservação, localizada na…
Baixar anexos:
Terça, 11 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que realize o calçamento da estrada principal do povoado…
Baixar anexos:
Terça, 11 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 001/2022
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo sugerindo-lhe a implantação…
Baixar anexos:
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.195, de 21 de novembro de 2008, na forma que especifica.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, Lei nº 887, de 28 de dezembro de 1999, na forma que especifica.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - ( Retirada de tramitação )
- Altera Anexo VII do Art. 15 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG – Da Composição do Quadro Permanente de Pessoal”, e determina outras providências.
Terça, 25 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
- Dispõe sobre a jornada de trabalho especial de 12 (doze) horas para os servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
- Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Janeiro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores - Subsídios – Bolsa Estágio – Tabelas – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 14 Janeiro 2022
PORTARIA N.° 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para “ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO”.
Baixar anexos:
Quarta, 12 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
- Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.
Quarta, 12 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
- Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.
Baixar anexos: