Atividade Legislativa (2579)
Terça, 23 Novembro 2021
REQUERIMENTO N.º 50/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso dos art. 195 c/c 196, II do Regimento Interno da Casa, requer da Mesa Diretora, que analise a possibilidade de disponibilizar o subsolo da Câmara Municipal à Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região “Olinda Jorge Alves”, para que desenvolva…
Baixar anexos:
Quinta, 25 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 355/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a encaminhar a presente Indicação ao Poder Executivo deste Município, sugerindo-lhe que analise a possibilidade de conceder reajuste no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, ou, ainda, rever a…
Baixar anexos:
Terça, 23 Novembro 2021
PORTARIA N.° 114, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 96, de 19 de novembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”, todos do Regimento…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, autoriza repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art.…
Sexta, 19 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação Central Inspire Ações Sociais”. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresenta o seguinte Projeto…
Sexta, 19 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 95, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.655, de 22 de abril de 2021, nos termos que especifica. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no exercício da competência legislativa própria prevista no Art. 30 da Lei Orgânica do Município, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta…
Sexta, 19 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de emendas parlamentares individuais apresentadas à Lei 1.643, de 23 de dezembro de 2020, nos termos que especifica. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei…
Sexta, 29 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 49/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Baixar anexos:
Sexta, 29 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 48/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Baixar anexos:
Quinta, 28 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 47/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Baixar anexos:
Quinta, 18 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 354 / 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente deste Município, sugerindo-lhe melhorias na Av.…
Baixar anexos:
Quarta, 17 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 353 / 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe estudos e, verificada a viabilidade, apresente projeto de lei tendo…
Baixar anexos:
Quinta, 11 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 352/ 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente deste Município, sugerindo-lhe a construção de “traffic…
Baixar anexos:
Sexta, 12 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 351/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a manutenção e, se necessário, substituição dos equipamentos…
Baixar anexos:
Sexta, 12 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 350/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a construção de um Centro Recreativo, com piscinas,…
Baixar anexos: