Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 11 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 349 / 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente deste Município, sugerindo-lhe a construção de meio-fio…
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Quinta, 11 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 348 / 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente deste Município, solicitando-lhe…
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Quarta, 03 Novembro 2021
INDICAÇÃO N.º 347/ 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a pavimentação asfáltica de todas as vias e também…
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Sexta, 29 Outubro 2021
INDICAÇÃO N.º 346/ 2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação à Secretária de Educação local, sugerindo-lhe que viabilize a expansão do Projeto Dando Cordas para o…
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Segunda, 08 Novembro 2021
Ata da 33ª Reunião Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 08 dias do mês de novembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Sexta, 12 Novembro 2021
PORTARIA N.° 113, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6, de 3 de novembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”,…
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Quinta, 11 Novembro 2021
PORTARIA N.° 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 7, de 27 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
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Sexta, 12 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente, autoriza repasse de recursos à Associação de Pesca Guardiões do Rio Pará, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o …
Sexta, 12 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 92, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a autorização de repasse à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, fica autorizado…
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Sexta, 12 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 91, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2021, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre…
Quinta, 11 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.693, de 28 de setembro de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei n.º 1.693, de 28 de setembro de 2021, a fim de…
Terça, 09 Novembro 2021
PORTARIA N.º 111, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o § 5º do Art. 1º da Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, com redação dada pela Portaria n.º 104/2021, e estabelece prorrogação do período de inscrições relativo ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no…
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Sexta, 29 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 46/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do Art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao responsável pela empresa LSM-Limpeza Urbana, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; viabilize melhorias…
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Quinta, 21 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 45/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Quarta, 20 Outubro 2021
REQUERIMENTO N.º 44/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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