Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 16 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 048/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a instalação de um poste com braços…
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Quarta, 16 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 047/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que seja feito o estudo e a possível destinação…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 16/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe informativos dos valores repassados à Santa Casa, a título de subvenção social, do ano de 2012 ao ano de…
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Terça, 15 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 15/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 14/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe as seguintes informações…
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Quinta, 17 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
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- Projeto de Lei em formato PDF
- Anexos
- Impacto Orçamentário e Financeiro
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Parecer Sintram
- Parecer Jurídico
- Emenda nº 1 Supressiva
- Emenda nº 2 Aditiva
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Parecer das Comissões
- Redação Final
- Anexo da Redação Final
- Proposição de Lei
- Anexo - Proposição de Lei
- Lei Complementar nº 151/2022
- Anexo - Lei Complementar nº 151/2022
Terça, 15 Março 2022
PORTARIA Nº 18, 15 DE MARÇO DE 2022
- Institui Formulário de Apresentação de Propostas Comerciais, Cotações e Orçamentos em Procedimentos de Aquisição Direta Promovidos pelo Poder Legislativo.
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Quarta, 23 Fevereiro 2022
PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- Designa Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo de Cláudio/MG e Revoga a Portaria n.º 1, de 04 de janeiro de 2022.
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Segunda, 07 Março 2022
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 07 dias do mês de março de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 10 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 13/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que,…
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Quinta, 10 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 045/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que disponibilize transporte, percorrendo o mesmo itinerário das linhas…
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Terça, 15 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 044/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a aquisição e instalação, nas Unidades de…
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Quinta, 10 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 043/2022
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe o que se segue referente a este Município: a)…
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Quinta, 10 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 042/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que providencie a pintura de faixas de pedestre nas…
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Quinta, 10 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 041/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que providencie operação tapa-buracos na Rua Dr. Lincoln Barbosa,…
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