Atividade Legislativa (2579)
Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 22/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe pedido de cópia…
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Sexta, 25 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 23/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe…
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Sexta, 25 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 24/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento à Secretaria Municipal de Educação, solicitando documentos comprobatórios ao cumprimento…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 023/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a sugestão objeto da Indicação n.º 195/2021 de que…
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Quinta, 27 Janeiro 2022
INDICAÇÃO Nº 024/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a sugestão objeto da Indicação n.º 269/2021 de que…
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Quarta, 16 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 054/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que seja realizada operação “tapa-buracos” no distrito de Monsenhor João Alexandre,…
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Quarta, 16 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 055/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara, a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Quarta, 23 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 065/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que providencie a instalação de placas “Trânsito de Ciclistas”,…
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Quarta, 23 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 066/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que providencie a pintura de faixas de pedestres, reforma…
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Sexta, 25 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 070/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a…
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Sexta, 25 Março 2022
INDICAÇÃO Nº 067/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a revitalização da “Cachoeira/Usina” da comunidade do Corumbá, neste Município, com…
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Quinta, 24 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- Altera a Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
Terça, 22 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da administração, das finanças, de obras e da engenharia, do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais”, e determina outras providências.
Quarta, 23 Março 2022
MOÇÃO N.º 03/2022
O vereador signatário, no uso da função Legislativa que lhes conferem o Regimento Interno e nos termos da Resolução n.º 110/2011 da Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” à COMITIVA FBI – FEDERAÇÃO DAS BRUTAS INDEPENDENTE pela atuação brilhante desempenhada…
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Quinta, 03 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 05/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe…
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