Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 02 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 633, de 10 fevereiro de 1994.
Terça, 19 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal do “Rotary Clube de Cláudio – CNPJ 20.916.615/0001-70”.
Quinta, 05 Mai 2022
PORTARIA N.º 30, DE 05 DE MAIO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 10, de 29 de março de 2022.
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Segunda, 09 Mai 2022
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de maio de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 28 Abril 2022
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre o cancelamento de Reunião Plenária Ordinária do Poder Legislativo.
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Quarta, 20 Abril 2022
PORTARIA N.º 28, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 2, de 13 de abril de 2022
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Quarta, 20 Abril 2022
PORTARIA N.º 27, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 14, de 19 de abril de 2022.
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Quarta, 20 Abril 2022
PORTARIA N° 26, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- Regulamenta o pagamento da gratificação natalina devida aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 18 Abril 2022
PORTARIA N.º 25, de 18 de abril de 2022
- Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências
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Segunda, 18 Abril 2022
PORTARIA N.º 24, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.
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Segunda, 18 Abril 2022
PORTARIA N.º 23, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.
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Quinta, 14 Abril 2022
PORTARIA N.º 22, DE 14 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 1, de 12 de abril de 2022.
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Quinta, 14 Abril 2022
PORTARIA N.º 21, DE 14 DE ABRIL DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 12, de 5 de abril de 2022.
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Quarta, 13 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Segunda, 25 Abril 2022
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 25 dias do mês de abril de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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