Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 18 Mai 2022
REQUERIMENTO N.º 35/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 25 Mai 2022
INDICAÇÃO Nº 114/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo, sugerindo-lhe que estude…
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Quarta, 25 Mai 2022
INDICAÇÃO Nº 114/2022
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo, sugerindo-lhe que estude…
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Quarta, 20 Abril 2022
INDICAÇÃO Nº 096/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a “construção de uma pista para…
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Sexta, 13 Mai 2022
INDICAÇÃO Nº 106/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe estudos e, verificada a viabilidade e possibilidade, que seja construída…
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Quinta, 26 Mai 2022
INDICAÇÃO Nº 113/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os Arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a viabilidade administrativa e financeira de conceder,…
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Segunda, 30 Mai 2022
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 30 dias do mês de maio de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
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Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e determina outras providências.”
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Quarta, 04 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº. 834, de 25 de setembro de 1998.
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Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal n.º 1.697, de 22 de outubro de 2021.
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Terça, 24 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre a regulamentação da utilização de smartphones, celulares, tablets e quaisquer outros dispositivos tecnológicos por parte do corpo discente da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Terça, 10 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 13, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Quarta, 04 Mai 2022
INDICAÇÃO Nº 098/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que seja estudada a possibilidade de criação de…
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