Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 14 Julho 2022
REQUERIMENTO N.º 44/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Terça, 19 Julho 2022
REQUERIMENTO N.º 43/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe informações sobre as…
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Institui Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 15, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 09 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
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Quinta, 28 Julho 2022
PROJETO DE LEI N.° 31, DE 28 DE JULHO DE 2022
- Institui Rota Turística no âmbito do Município de Cláudio, relativa a Ciclo-turismo, e dá outras providências.
Quinta, 21 Julho 2022
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de julho de 2022, às 16h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra…
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