Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 18 Julho 2022
ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de julho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 25 Julho 2022
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JULHO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021.
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Sexta, 22 Julho 2022
PORTARIA Nº 43, 22 DE JULHO DE 2022
- Dispõe sobre realização do estágio não obrigatório no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio/MG.
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Segunda, 25 Julho 2022
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE JULHO DE 2022
- Suspende o Expediente Externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no período de 01º a 05 de agosto de 2022.
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Segunda, 18 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Quarta, 20 Julho 2022
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JULHO DE 2022.
- Concede Progressão à Servidora Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo Claudiense.
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Segunda, 18 Julho 2022
PORTARIA N.º 40, DE 18 DE JULHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 30, de 14 de julho de 2022.
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Segunda, 11 Julho 2022
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de julho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 14 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Segunda, 11 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2022
- Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Epidemiológica, e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008.
Sexta, 08 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 08 DE JULHO DE 2022
- Institui Programa “Câmara Mirim”, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Terça, 05 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio.
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Quinta, 30 Junho 2022
MOÇÃO N.º 17/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à…
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Quinta, 30 Junho 2022
MOÇÃO N.º 16/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e observando disposições da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário; encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família de Antônio de Freitas Neto, pelo seu falecimento. JUSTIFICATIVA…
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