O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas atinentes à função ocupada, e visando articular os serviços públicos prestados pela Câmara Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente externo do Poder Legislativo no período compreendido entre os dias 01º e 05 de agosto de 2022, tendo em vista realização de pintura e montagem de móveis planejados no plenário da Câmara Municipal, tornando o ambiente impróprio para atividades presenciais.
- 1º Ficam canceladas as reuniões do Poder Legislativo, Plenária e Conjunta das Comissões, designadas para o período referido no caput.
- 2º Durante o período designado nesta Portaria os servidores do Poder Legislativo exercerão suas atividades em regime de “home office”, ficando à disposição durante o horário em que estariam ordinariamente prestando serviços.
- 3º Na eventualidade das reformas a serem realizadas se ultimarem antes do dia 05 de agosto de 2022 os servidores do Poder Legislativo serão convocados para se apresentarem ao trabalho, conforme horários habituais.
- 4º A Secretaria da Casa Legislativa deverá comunicar o Poder Executivo local, além de divulgar o teor desta Portaria nos canais institucionais do Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Cláudio (MG), 22 de julho de 2022.
TIM MARITACA
Presidente do Poder Legislativo de Cláudio