Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 07 Julho 2022
INDICAÇÃO Nº 126/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a doação do imóvel (antiga Escola do Jacarandá) ao…
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Terça, 05 Julho 2022
ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 05 dias do mês de julho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 27 Junho 2022
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 27 dias do mês de junho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Terça, 12 Julho 2022
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de junho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Sexta, 01 Julho 2022
PORTARIA N.º 39, DE 1º DE JULHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 27, de 30 de junho de 2022.
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Sexta, 01 Julho 2022
PORTARIA N.º 38, DE 1º DE JULHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 26, de 30 de junho de 2022.
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Sexta, 01 Julho 2022
PORTARIA N.º 37, DE 1º DE JULHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 25, de 24 de junho de 2022.
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Sexta, 01 Julho 2022
PORTARIA N.º 36, DE 1º DE JULHO DE 2022
- Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, e dá outras providências.
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Quinta, 30 Junho 2022
PORTARIA N.º 35, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto à Proposição de Lei n.º 19, de 02 de junho de 2022.
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Terça, 28 Junho 2022
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- DISCIPLINA FECHAMENTO EXTERNO COM FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG, PARA O DIA 29/06/2022.
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Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 30 Junho 2022
MOÇÃO N.º 15/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno e nos termos da Resolução n.º 110/2011 da Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" ao vereador da cidade de Pedra do Indaiá/MG, o Sr. Reveter…
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
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