ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 27 dias do mês de junho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 18ª Reunião Plenária Ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Tim Maritaca e Marcos Paulo Dutra, presentes também os edis Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo vereador Kedo; foi lida e aprovada, por 09 votos, a Ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 20/06/2022, abstendo-se de votar Marcos Paulo Dutra por não ter participado daquela reunião e estava ausente do plenário, no momento da votação, Darley Lopes. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as proposições a seguir, do ano de 2022, dirigidas ao Poder Executivo local: Requerimento n.º 41 – “requer que informe se o Município recebeu, do Estado de Minas Gerais, recursos financeiros provenientes de indenização da “Mineradora Vale S/A” [...]”, de autoria do vereador Fernando Tolentino; Indicações de n.os: 119 – “sugere que construa Sede própria para a Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, do município [...]”, de autoria do vereador Tim Maritaca; 120 – “sugere que proceda, com máxima brevidade, a pintura de todas as vias pavimentadas do povoado do Corumbá [...]”, de autoria de Evandro da Ambulância e Tim Maritaca; 121 – “sugere que sejam substituídas, por led, as lâmpadas da rede de iluminação pública do Parque Industrial II – Paulino Prado, nesta cidade [...]”, do vereador Fernando Tolentino e 122 –“sugere a pavimentação asfáltica das ruas no entorno da igreja do Povoado de Palmital, neste Município”, do vereador Simental; Moção n.º 13/2022, Congratulatória, do vereador Julinho à Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio - ASCLA. Também foi apreciado o Veto Parcial, do Poder Executivo, à Proposição de Lei n.º 17/2022 que “Altera Lei Municipal n.º 633, de 10 de fevereiro de 1994”. Na discussão da Moção só não se manifestou o vereador Kedo, sobre o Veto discursaram Fernando Tolentino, Darley Lopes, Sargento Moisés, Simental, Kedo, Maurilo do Sindicato e Evandro da Ambulância e quanto às demais proposições não houve manifestação. Referente à votação foi apurado o seguinte: O Veto foi mantido por 08 votos, em votação secreta, conforme apuração dos escrutinadores nomeados Kedo e Sargento Moisés, tendo o Presidente ressaltado que deveria ser dada ciência ao Chefe do Poder Executivo da manutenção do Veto; as demais proposições foram votadas pelo processo simbólico e em turno único, sendo o requerimento aprovado por 09 votos, ausente do plenário no momento da votação Darley Lopes, as indicações e a Moção foram aprovadas por 10 votos. No encerramento, usaram da palavra Caio Rodrigues o líder do Executivo Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho, Simental, Tim Maritaca, Sargento Moisés, Darley Lopes e Kedo, tendo este solicitado que constasse em ata a seguinte manifestação: “A nossa delegacia de polícia civil, que vai sair até dezembro, pra ficar pro Conselho Tutelar e pra defesa civil. Eu quero que isso fica gravado, que conste em ata porque, depois de sair, aparece vários querendo: um quer colocar lá uma casa de tecido, a outra que por a banca de doce e vai por aí afora. Quem tá precisando, no momento, é a Defesa Civil e o Conselho Tutelar. Pra gente fazer essa reserva e insistir nesse assunto. Outro assunto: convidar o professor (Maurilo do Sindicato) e mais o líder do prefeito, pra gente marcar uma ida, mais rápido possível, lá no prefeito. Eu, Sargento Moisés e o Simental, para que nós, você como interlocutor, se dispôs acompanhar e o Evandro como líder do prefeito, pra gente resolver, em definitivo, essa questão do carro, porque, até o veto foi aprovado, mas nós não vamos sentar e deixar sem resolver. Então, se foi uma oferta nossa aqui, eu, o Moisés e o Simental, queria que vocês marcasse, professor, com o líder, pra gente ir lá e dá uma decisão nisso aí... como diz: “a toque de caixa”. Rápido”. Agora, Evandro, a gente sabe que cada um tem uma maneira de levar as coisas. Eu, em conversa lá no ... sou morador do Corumbá e algumas pessoas já me falaram sobre o pedido do Simental. Que ele fez uma promessa a essas pessoas de que não usaria mais a tribuna para falar das manilhas e virou até brincadeira. Então, quero estender esse pedido ao prefeito, que ele determine, com urgência, que o Secretário de Obras resolva esse problema de manilha. Quinze manilhas, zero quarenta, é R$ 4.500,00, porque, caso contrário, nós vamos adquirir e tomar providência de colocar essas manilhas lá e, em seguida, a hora que a obra ficar pronta, vamos colocar lá uma placa, porque... é lá Rua Tupis. O Celinho, Fábrica de Biscoito do Celinho, é logo alí na Fábrica de Biscoito. É uma coisa muito simples e de urgência, porque se voltar a chover, meia rua vai embora. Então, o meu amigo Simental que já falou que não fala mais nisso. Falei: Não Simental, então eu vou usar a tribuna só para reforçar seu pedido e eu acho que é até uma honra pro Executivo atender um vereador que tem apoiado ele em todas as questões, igual nós estamos apoiando.” Após, o secretário informou sobre a expedição, pelo Legislativo, dos Ofícios de n.os: 119 a 122, 124 a 126 e 130/2022/CMC do gabinete da Presidência, 7 a 9/2022/CMC/CLJR da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 4/2022/CMC/MMT do vereador Maurilo do Sindicato, 5/2022/CMC/MPD do vereador Marcos Paulo Dutra, 10 e 11/2022/CMC/DL do vereador Darley Lopes, 13/2022/CMC/S do vereador Simental e 13/2022/CMC/CR do vereador Caio Rodrigues; também informou sobre o recebimento dos Ofícios GP/OF n.º 170/2022 do Poder Executivo do Município de Cláudio e e-mail da Cemig. Registre-se que não houve uso da Tribuna Livre pelo cidadão inscrito, Rafael Martins de Araújo, conforme constou do Expediente, tendo o mesmo solicitado o cancelamento da sua inscrição. Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária no dia 27/06/2022, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 04 de julho de 2022.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes ______________________________ ___________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________