Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 01 Junho 2022
REQUERIMENTO N.º 39/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 08 Junho 2022
INDICAÇÃO Nº 118/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que, sendo de propriedade do Município a área não…
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Segunda, 13 Junho 2022
INDICAÇÃO Nº 117/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe estudos e, verificada a viabilidade e possibilidade, que seja…
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Segunda, 13 Junho 2022
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de junho de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 06 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 06 DE JUNHO DE 2022
- Estabelece a desafetação do bem público especificado e autoriza doação à entidade sem fins lucrativos, na forma que especifica.
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Sexta, 03 Junho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 26 de fevereiro de 2018.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexo da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 28 de dezembro de 2021, e seu Anexo.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Quinta, 02 Junho 2022
PORTARIA N.º 33, DE 2 DE JUNHO DE 2022
- Defere Verba pela Execução de Trabalho Estratégico – VTE, nos termos do Art. 54-A da Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
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Quarta, 01 Junho 2022
PORTARIA N.º 32, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 17, de 17 de maio de 2022.
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Quinta, 02 Junho 2022
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de junho de 2022, às 17h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra…
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Quarta, 01 Junho 2022
MOÇÃO N.º 11/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e observando disposições da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família de José Pedro da Silva, pelo seu falecimento. JUSTIFICATIVA…
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