Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 20 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 329/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a revitalização e reforma da praça José Neves…
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Quarta, 29 Setembro 2021
REQUERIMENTO N.º 41/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Segunda, 20 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 328/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a revitalização e reforma de todas as praças…
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Quinta, 16 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 327/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que finalize a pintura e faça a revitalização da Rua…
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Quinta, 16 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 326/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que proceda a abertura de uma nova rua em trecho…
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Quinta, 16 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 325/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os Arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a encaminhar a presente Indicação ao Poder Executivo, sugerindo-lhe que, com a devida cautela, proceda à fiscalização…
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Segunda, 20 Setembro 2021
Ata 29ª Reunião Ordinária
Aos 20 dias do mês de setembro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi realizada a 29ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada,…
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Quinta, 23 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 81, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, §1º c/c art. 99, da Lei Orgânica do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Quinta, 23 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.° 80, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Mulher”, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quarta, 15 Setembro 2021
INDICAÇÃO Nº 324/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Quarta, 25 Agosto 2021
PORTARIA Nº 92, 25 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 27 de agosto de 2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa, e, considerando necessidade de…
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Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 281…
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Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a apresentação de resposta de Requerimentos, Ofícios e outras comunicações oficiais emanadas do Poder Legislativo, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem o Art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Revoga a Portaria n.º 24, de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso…
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Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 83, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 4, de 13 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
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