Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 289/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe proceder a…
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Segunda, 02 Agosto 2021
INDICAÇÃO Nº 288/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe seja adicionada…
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Sábado, 24 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 287/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a limpeza na cachoeira localizada no distrito…
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Segunda, 26 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 286/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a reforma dos banheiros públicos na comunidade de Palmital bem…
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Segunda, 26 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 285/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a construir e revitalizar a praça próximo a escadaria José…
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Quinta, 29 Julho 2021
MOÇÃO Nº 17/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" Sr. Adarlan Rodrigues Fonseca- Presidente…
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Quinta, 22 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 284/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretario de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a reforma da “Capela de São Miguel Arcanjo”,…
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Quinta, 22 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 283/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretario de Obras local, sugerindo-lhe que viabilize a reforma da “Capela de São Miguel Arcanjo”,…
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Quinta, 22 Julho 2021
INDICAÇÃO Nº 282/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar prevista nos artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, a: enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que analise a viabilidade administrativa de enviar requerimento ao Tribunal…
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Segunda, 26 Julho 2021
Ata da 23ª Reunião Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 26 dias do mês de julho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Quinta, 22 Julho 2021
MOÇÃO Nº 16/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" aos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO…
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Segunda, 02 Agosto 2021
PORTARIA N.º 78, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
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Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 61, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, autoriza repasse à Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 60, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Estacionamento Rotativo pago nas vias públicas do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o Fica criado o Estacionamento Rotativo pago nas vias e…
Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de…