Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 69, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 43, de 23 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §…
Baixar anexos:
Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 68, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Dissolução – Comissão – Compilação de Leis – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 72, inciso XX, do Regimento Interno…
Baixar anexos:
Terça, 22 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 157 do Regimento Interno e nas disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei denomina próprio público,…
Terça, 22 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 42 , DE 23 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Inclusão Digital e Atualização Tecnológica da Rede Municipal de Ensino. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 157 do Regimento Interno e nas disposições contidas na…
Segunda, 21 Junho 2021
Ata da 18ª Reunião Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de junho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
Baixar anexos:
Quinta, 17 Junho 2021
PORTARIA N.º 67, DE 17 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 21, de 18 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
Baixar anexos:
Terça, 15 Junho 2021
PROJETO DE LEI N° 41 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de…
Terça, 15 Junho 2021
PROJETO DE LEI N° 40 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Segunda, 14 Junho 2021
Ata da 17ª Reunião Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de junho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 66, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 65, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 64, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Nataniele de Almeida Rivetti Pereira, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
Baixar anexos:
Quinta, 10 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 237/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de quebra-molas ou outro redutor de velocidade…
Baixar anexos:
Quinta, 10 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 236/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a reforma e revitalização da Praça “Geraldo Magela de…
Baixar anexos:
Quinta, 10 Junho 2021
INDICAÇÃO Nº 235/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo a construção de uma “Arena” fixa, dentro das…
Baixar anexos: