Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 07 Junho 2021
Ata da 16ª Reunião Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 7 dias do mês de junho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Segunda, 07 Junho 2021
PROJETO DE LEI N.° 36, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município…
Segunda, 31 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 223/2021
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a…
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Segunda, 31 Mai 2021
PORTARIA N.º 63, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no período compreendido entre 01º a 04 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida…
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Quinta, 27 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 222/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que seja providenciada a instalação de quebra-molas na altura do…
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Quinta, 27 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 221/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe, através da Secretaria de Saúde, para que sejam realizados…
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Sexta, 28 Mai 2021
REQUERIMENTO N.º 25 /2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Sexta, 28 Mai 2021
REQUERIMENTO N.º 23 /2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Quinta, 27 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo – Cláudio," e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Quinta, 27 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 220/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe os seguintes serviços relativos à Antena de TV :…
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Quinta, 27 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 219/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo…
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Terça, 25 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 218/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Terça, 25 Mai 2021
INDICAÇÃO Nº 217/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Segunda, 24 Mai 2021
Ata da 15ª Reunião Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de maio de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi…
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Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Cláudio/MG e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do…