ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 7 dias do mês de junho de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 16ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Sob a presidência do vereador Tim Maritaca e secretariada pelo vereador Maurilo do Sindicato que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores Caio Rodrigues, Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Sargento Moisés e Simental. Ausente da reunião devidamente justificado os vereadores Marcos Paulo Dutra, Julinho Araújo e Kedo. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem um trecho da bíblia que foi proferida pelo vereador Simental. Na Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes proposições dirigidas ao Executivo local do ano de 2021: - Requerimento nº 23 - de autoria do vereador Fernando Tolentino; - Requerimento nº 24 – de autoria dos vereadores Caio Rodrigues e Julinho e Indicações nos: - 212 e 213, de autoria do vereador Simental; - 216, de autoria dos vereadores Caio Rodrigues, Evandro da Ambulância, Julinho, Maurilo do Sindicato, Marcos Paulo e Tim Maritaca; - 217 e 218, de autoria do vereador Caio Rodrigues; - 219 e 220, de autoria do vereador Darley Lopes; - 221, de autoria dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino e Simental; - 223 e 224, de autoria do vereador Evandro da Ambulância; - 225 e 226, de autoria do vereador Sargento Moisés; - 227, de autoria dos vereadores Caio Rodrigues, Evandro da Ambulância, Marcos Paulo Dutra, Julinho e Maurilo do Sindicato; - 229, de autoria do vereador Maurilo do Sindicato e Moção nº 12/2021 de autoria de todos os vereadores. Quanto à discussão houve as seguintes manifestações: - Indicações de nos 213- Simental; 220- Darley Lopes e Tim Maritaca; - 221 Darley Lopes; - 226, Moisés, Tim Maritaca e Darley Lopes; Caio Rodrigues, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés; - 229, Maurilo do Sindicato e Darley Lopes; - Moção 12, Caio Rodrigues e Sargento Moisés. Quanto à votação, a Moção 12/2021 foi aprovado por seis votos, ausente do Plenário no momento da votação o vereador Simental e as demais proposições foram aprovadas por sete votos. Continuando foi aprovado por seis votos em primeiro e segundo turno de votação o Projeto de Lei 32/2021 que que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000”, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância e Tim Maritaca, votando contra o vereador Maurilo do Sindicato. Houve manifestação dos vereadores Fernando Tolentino, Evandro da Ambulância, Simental, Darley Lopes, Caio Rodrigues, Sargento Moisés e Maurilo do Sindicato na 1ª discussão do Projeto, tendo este solicitado vista do Projeto para apresentação de emenda e seu pedido foi indeferido pelo Presidente da Casa. Ressalte-se que a dispensa de interstício entre os turnos de apreciação do projeto foi requerida pelo vereador Caio Rodrigues, sendo aprovada pelo plenário e que, encerrada a votação foi solicitado a este vereador que procedesse à leitura da correspondente redação final, tendo o mesmo solicitado a dispensa da leitura, o que também foi acatado pelos edis, que foram consultados pelo Presidente se tinham observações a fazer sobre a redação final, todavia não houve manifestação. Foi observado pelo Presidente que deveria ser providenciada pela Casa a Proposição de Lei do projeto aprovado e seu encaminhamento ao Poder Executivo. No grande expediente houve manifestação dos vereadores Darley Lopes e Fernando Tolentino. Subsequentemente o Secretário informou sobre a expedição pela Câmara dos Ofícios de nos: 115, 131, 132, 134, 135, 137, a 139/2021/CMC do gabinete da Presidência; 18, 23, 27, 28, 29, 32 a 34/2021/CMC/SJ da Secretaria Jurídica; 14/2021/CMC/FT do Vereador Fernando Tolentino; 10 e 11/2021/CMC/CR do vereador Caio Rodrigues. Também informou sobre o recebimento dos ofícios de nos: 9/2021/CG da Controladoria Geral do Executivo; 73, 75, 76, 80/2021/AGM do Executivo; 1/2021 do servidor Thiago Góis; 129/2021/PJ da Promotoria de Justiça; 351/2021/GRDV da Gerência Regional da Copasa; 2 requerimentos do servidor Adalberto Lopes Castro. Encerrando o Presidente convocou os edis para a reunião plenária ordinária no dia 14 de junho de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 21 de junho de 2021.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes ______________________________ ___________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho Araújo _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________