Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 29 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 180/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 28 Abril 2021
PROJETO DE LEI N° 28, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais,…
Quarta, 28 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 179/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Secretário de Obras deste Município, sugerindo-lhe a recuperação (nivelamento) da estrada que se estende do…
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Quarta, 28 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 178/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie a instalação de um poste com dois…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 60, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 27 Abril 2021
MOÇÃO Nº 10/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família de JOSÉ VITOR DE CASTRO CARVALHO…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 59, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Poder Legislativo Municipal – Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tim Maritaca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais…
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Sexta, 09 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 177/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a implantação no município de um Centro de Reabilitação…
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Segunda, 26 Abril 2021
Ata da 11ª Reunião Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 26 dias do mês de abril de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Segunda, 26 Abril 2021
INDICAÇÃO Nº 176/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo que proceda as…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
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Domingo, 25 Abril 2021
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza doação à Metalúrgica Amapá Ltda., e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei: Art. 1º Fica estabelecida a desafetação…
Segunda, 26 Abril 2021
PROJETO DE LEI N.° 26, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudio a realizar Autorização de Uso do público que especifica, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quarta, 14 Abril 2021
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Seção I Das Disposições…
Terça, 20 Abril 2021
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de abril de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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