Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 143/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a aquisição de um computador com impressora, e sinal…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 142/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que troque por led as lâmpadas convencionais do sistema…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 141/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe redução nos valores do ISSQN 2021, prorrogação do prazo…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
MOÇÃO Nº 4/2021
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família de FRANCISCO MARINI NETO, pelo seu…
Baixar anexos:
Terça, 23 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 146/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que disponibilize o serviço digital para emissão de Alvarás…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 140/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 139/2021
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe proceder…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 138/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 137/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
SUSPENDE AS ATIVIDADES AMBULANTES NA CIDADE DE CLÁUDIO-MG DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cláudio aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica suspenso o exercício…
Terça, 23 Março 2021
PORTARIA N.° 45, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021, que “dispõe sobre agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento…
Baixar anexos:
Terça, 23 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 136/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe à…
Baixar anexos:
Segunda, 22 Março 2021
Ata da 07ª Reunião Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 22 dias do mês de março de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
Baixar anexos:
Segunda, 22 Março 2021
PORTARIA Nº 44, 22 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da…
Baixar anexos:
Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 43, 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 22 de março de 2021 e 31 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
Baixar anexos: