Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 15 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 112/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a revitalização da praça central do povoado de São…
Segunda, 15 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 135/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a implantação de usina solar fotovoltaica neste…
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Segunda, 15 Março 2021
Ata da 06ª Reunião Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 15 dias do mês de março de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Sexta, 12 Março 2021
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 12 dias do mês de março de 2021, às 16h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Sexta, 12 Março 2021
PROJETO DE LEI 13, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA” no âmbito do Município de Cláudio/MG. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Quinta, 11 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 108/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo solicitando a…
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Quinta, 11 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 13/2021
Os vereadores signatários, amparados pelo artigo 92 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem se digne a presidência a instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração da correta implementação do Plano de Vacinação contra Covid-19, aferindo-se a listagem completa das pessoas já imunizadas contra Covid-19 no município de Cláudio/MG, bem…
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Quinta, 11 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 12/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, responda a este…
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Quinta, 11 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 11/2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que encaminhe a…
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Quarta, 10 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 111/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Quarta, 10 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº. 1.285, de 24 de fevereiro de 2011 O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º O caput do art. 9º da Lei 1.285, de 24 de fevereiro de 2011 passa…
Quarta, 10 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 110/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local para…
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Quarta, 10 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 109/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de braço com luminárias (aproximadamente 8 pontos) na…
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Quarta, 10 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 107/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; enviar a presente indicação ao DER-MG sugerindo-lhe que viabilize a construção de…
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Quarta, 10 Março 2021
INDICAÇÃO Nº 106/2021
O vereador que esta subscreve, no uso da sua função auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; solicitando sugerindo ao Poder Executivo que estude a destinação de recursos financeiros…
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