Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 22 Fevereiro 2021
Ata da 03ª Reunião Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”;…
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Segunda, 22 Fevereiro 2021
REQUERIMENTO N.º 07/2021
Os vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a este Legislativo, no prazo previsto no § 2º do art.…
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Segunda, 22 Fevereiro 2021
REQUERIMENTO N.º 06/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a esta…
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Domingo, 21 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 74/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Acrescenta e Revoga dispositivos da Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 71/2021
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe construir…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Adote Um Bem Público”, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 33 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga dispositivos da Portaria 15, de 18 de Janeiro de 2021, relacionados a pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferencia dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara municipal de Claudio, para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Claudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 66/2021
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que autorize estudos junto a Secretaria de Obras do…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 65/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 64/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local e ao Secretário de Saúde, sugerindo que seja feita com…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 63/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que autorize a colocação de dez luminárias na Rua…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
INDICAÇÃO N.º 62/2021
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local e ao Secretário de Saúde, sugerindo-lhe a garantia de vacinação…
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Terça, 16 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados Contra a Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…